A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e destina-se a crianças entre os 3 e os 5 anos de idade. Durante este período a criança está mais ativa no despertar para o mundo que a rodeia e para a cultura, apresentando um ritmo de aprendizagem rápido no que diz respeito ao comportamento e às relações sociais.
A infância representa uma fase da vida em que as aprendizagens se intensificam e definem as diferentes formas de ser e agir no futuro. É através das vivências e conhecimentos adquiridos que a criança se vai enquadrando na família e na sociedade, de modo a perspetivar o mundo e tornar-se um cidadão responsável e consciente. Durante esta etapa da vida das crianças é fundamental criar condições para que as crianças aprendam a aprender.
A educação pré-escolar representa um grande contributo para o sucesso escolar, na medida em que quando a criança chega à escola já vivenciou experiências, fez aprendizagens, expressou sentimentos e emoções, aprendeu a trabalhar em grupo e até a desenvolver a autonomia e o desejo de aprender.
A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar em Portugal estabelece como princípio geral que “a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”.
Deste princípio decorrem os seguintes objetivos gerais pedagógicos definidos para a educação pré-escolar:
- Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática numa perspetiva de educação para a cidadania;
- Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da sociedade;
- Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem;
- Estimular o desenvolvimento geral da criança no respeito pelas suas caraterísticas individuais, incluindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;
- Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
- Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
- Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança, nomeadamente no âmbito da saúde individual e coletiva;
- Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor orientação e encaminhamento da criança;
Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração com a comunidade.
